O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15/07) uma reforma no Código Civil que abre espaço para o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.
A medida segue agora para assinatura da presidente Cristina Kirchner, último passo para que a Argentina se torne o primeiro país na América do Sul e o décimo no mundo a reconhecer o matrimônio gay.
Após 14 horas de debate (começou por volta das 13h30, no horário de Brasília), o projeto foi aprovado com 33 votos a favor, 27 votos contra e três abstenções.
A reforma substitui as palavras “homem e mulher” da versão atual da legislação por “cônjuges” e “contraentes”, o que torna indistinto perante a lei a orientação sexual do casal que contrai matrimônio.
A sessão que aprovou o projeto foi cercada de muita tensão e debates acalorados no parlamento, além de protestos e passeatas em todo o país.
O senador nacional Eduardo Torres, a favor da proposta, disse que "a única diferença com entre gays e heterossexuais é que eles têm menos direitos na sociedade argentina. "Nós não aceitamos a discriminação que ocorre em várias partes da sociedade", afirmou Torres durante discurso.
Victoria Blanca Osuna, senadora do bloco justicialista, também votou a favor da permissão para casamento entre pessoas do mesmo sexo: "As questões que estão em jogo nesse projeto não são religiosas ou morais. Nós estamos perguntando a nós mesmos a responsabilidade da democracia com as minorias discriminadas", argumentou.
O resultado da votação causou uma grande euforia do lado de fora do congresso argentino, onde manifestantes dos dois lados fizeram vigília para acompanhar os debates entre os senadores.
Mesmo antes da votação no Senado, nove matrimônios de casais homossexuais já tinham sido realizados no país, todos eles mediante autorizações judiciais específicas.
(uol.com.br)
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