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julho 08, 2010

Senado aprova punição de pais separados que dificultam o convívio com os filhos

De cada cinco casamentos feitos no Brasil, um termina em divórcio. E a disputa pelos filhos muitas vezes pode ser a parte mais delicada. Um projeto de lei aprovado nesta ontem, 07/07, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado chama esse tipo de comportamento dos pais de alienação parental. Ela ocorre quando os pais falam mal, um do outro para o filho, inventam mentiras, dificultam o contato e escondem informações importantes sobre o dia-a-dia na escola ou visitas ao médico, por exemplo. De acordo com o projeto, um juiz poderá determinar uma avaliação psicológica da criança envolvida no conflito entre os pais. Dependendo da gravidade do caso, os pais poderão ser advertidos e multados. Eles podem também perder a guarda dos filhos e ainda ser condenados a uma pena que varia de 6 meses a 2 anos de prisão. Para a proposta virar lei, falta a sanção do presidente Lula. Se isso acontecer, a expectativa é que os processos de divórcio respeitem mais os direitos dos filhos.

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