A Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) promete implantar o monitoramento de presos condenados nos próximos meses para desafogar o sistema prisional. Até o final do ano, o governo quer colocar na rua pelo menos mil detentos, abrindo vagas nas penitenciárias e, por consequência, nas cadeias que abrigam presos provisórios. Até o fim do goveno, em 2014, com base em uma avaliação preliminar, 5 mil tornozeleiras devem estar em operação.
O governo está estudando a experiência de outros Estados para definir o modelo que será adotado no Paraná. A expectativa da Seju é que a concorrência para a contratação do serviço aconteça no início de outubro.
Feito por tornozeleiras com GPS (Global Positioning System) e dotadas de um chip de telefonia móvel, o monitoramento permite à Justiça rastrear o condenado em uma área delimitada. ''É um espécie de prisão virtual'', comparou o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Maurício Kuehne. O modelo mais usado, semelhante a um relógio de pulso, pesa 150 gramas e é feito de borracha e fibra ótica. A bateria é carregada com energia elétrica pelo próprio condenado e tem autonomia de dois dias.
A Seju justifica a inovação na política carcerária pela redução de custos. Cada um dos 15 mil presos sob tutela da secretaria (inclui penitenciárias e presídios para presos que aguardam julgamento) custa cerca de R$ 2 mil por mês. De acordo com a assessoria de comunicação da Seju, o valor estimado por tornozeleira seria de R$ 500 a R$ 700.
Em Londrina, a medida pode ser implantada em pelo menos mil egressos. A juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Márcia Guimarães, vê com bons olhos tal mecanismo. ''É muito vantajoso por sinalizar com precisão onde a pessoa está. Ajudaria e diminuir a criminalidade, rastrear os locais onde ela esteve. Isso iria tornar mais sensível e forte a fiscalização'', afirmou.
(folhaweb)
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