A partir do dia 30 de agosto, próxima quinta-feira, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi não poderão ser cobradas em 2.020 municípios, de nove Estados - Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe.
No Paraná, a medida vale para 282 municípios. Na Região Metropolitana de Maringá (RMM) as ligações gratuitas poderão ser feitas de graça nos orelhões de 16 cidades: Astorga, Atalaia, Bom Sucesso, Cambira, Doutor Camargo, Floraí, Flórida, Iguaraçu, Ivatuba, Jandaia do Sul, Lobato, Mandaguaçu, Munhoz de Mello, Presidente Castelo Branco, Santa Fé e São Jorge do Ivaí.
A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.
A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela Oi em cada cidade.
Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária.
Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do País.
No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. Por meio de nota, a Oi informou que "cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel".
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