O reajuste dos serviços prestados pelos cartórios paranaenses, determinado por um decreto do Tribunal de Justiça (TJ), colocará o Paraná entre os estados do Sul e Sudeste onde as custas extrajudiciais são mais caras. O TJ determinou um aumento geral de 45% nas custas não só dos cartórios extrajudiciais, mas também das serventias judiciais. O aumento é maior do que o porcentual que Assembleia Legislativa havia autorizado no ano passado – 34%.
Com o reajuste maior, vários serviços de registro de documentos passarão a custar mais no Paraná do que nos estados vizinhos. O custo das procurações, por exemplo, passará dos atuais R$ 40,38 para R$ 58,54. Dos cinco serviços extrajudiciais analisados o mais barato seria a autenticação de documentos, que passaria a custar R$ 3,06. Mesmo assim, ainda está entre os mais caros no Sul e Sudeste. Perde apenas para a cobrança feita em Minas Gerais, que é de R$ 4,23. O mesmo ocorre com o serviço de reconhecimento de firma. Os cartórios mineiros cobram R$ 4,23 pelo serviço. No Paraná, a previsão é que se passe a cobrar R$ 3,32 pelo serviço, que hoje custa R$ 2,28.
Os cartorários do Paraná argumentam que as custas judiciais no estado não são atualizadas desde 2003. Eles defendem o reajuste definido pelo decreto.
(gazeta do Povo)
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