O Governo do Paraná reduziu a carga tributária de 18% para
12% para bicicletas, suas partes e peças no Paraná. A medida, que
integra a política estadual de incentivo ao uso da bicicleta no Estado,
foi anunciada na sexta-feira (04/07), em Londrina, pelo diretor da
Receita Estadual do Paraná, José Aparecido Valêncio.
O
benefício está previsto no Decreto 11.492/2014, publicado no Diário
Oficial do Estado, no último dia 2, que concede redução na base de
cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas
operações internas com bicicletas e instrumentos musicais, reduzindo a
carga tributária de 18% para 12%, desde que se submetam ao recolhimento
do tributo pelo regime da substituição tributária.
Valêncio
participou da audiência pública "Incentivos fiscais e tributários para a
bicicleta no Paraná", promovida pela Assembleia Legislativa e
Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu.
O diretor
da Receita Estadual explica que a Secretaria de Estado da Fazenda
desenvolveu um estudo e avaliou medidas econômicas que poderiam
incentivar o consumo da bicicleta no Paraná. "Entrou em vigor em 2 de
julho uma nova base de cálculo para bicicleta e suas partes e peças,
onde o imposto a ser recolhido passara de 18% para 12%. É um
reconhecimento do governo da importância do setor, do ponto de vista
econômico e ambiental”, enfatizou Valêncio.
O
Paraná conta com seis indústrias de bicicletas e 1.214 pontos comerciais
de bicicletas e produtos associados, em 215 cidades. O levantamento é
da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e da Junta
Comercial do Paraná.
AEN
Nenhum comentário:
Postar um comentário