Ainda que criada antes da eleição de 2014, a Rede Sustentabilidade de Marina Silva não poderá contribuir com tempo de tevê para a campanha presidencial do ano que vem, que a ex-senadora deverá disputar na chapa com o governador Eduardo Campos (PSB). Não terá também recursos do fundo partidário em quantidade suficiente para estruturar a nova legenda. Isso porque a presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, (31/10), na íntegra, o projeto de lei complementar que restringe aos novos partidos o acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, aprovado com o alegado intuito de inibir a proliferação de partidos políticos.
Pela nova regra, apenas os partidos que elegerem deputados federais têm direito a dividir a maior parcela (95%) dos recursos do fundo partidário. Os novos partidos, sem deputados eleitos, dividem com todos os demais partidos registrados na Justiça Eleitoral a parcela de 5%. O Fundo Partidário tem um orçamento, este ano, de R$ 294,1 milhões. Com relação ao tempo de tevê, vale regra semelhante: dois terços do tempo são divididos entre os partidos que elegeram deputados; e o outro um terço é dividido igualmente entre todos os partidos com registro.
Em nota, a Rede Sustentabilidade lamentou a decisão da presidente, reafirmando que a lei é um retrocesso no processo político do Brasil. “A Rede Sustentabilidade considera a decisão casuística e de interesse pessoal, no qual, mais uma vez, tenta-se, de todas as formas, limitar os direitos democráticos de todos os cidadãos e de um partido consolidado, com militância, novas ideias, que tem como intuito democratizar a democracia, e que vem de encontro ao fisiologismo praticado pelo governo atual”.
O texto foi aprovado no Senado no início de outubro após muita polêmica. Já o Solidariedade e o Pros, partidos criados antes da aprovação da regra, foram beneficiados: terão direito à partilha da cota maior do fundo e do tempo de tevê.
Para Aécio, Lula não está tão seguro sobre vitória de Dilma
Em encontro regional do PSDB do Centro-Oeste e Distrito Federal, o pré-candidato Aécio Neves não apenas foi tratado como o presidenciável, como saiu em defesa do legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao rebater as críticas feitas na véspera pelo ex-presidente Lula. No evento de comemoração dos dez anos do Bolsa-Família, Lula afirmou que herdou do governo Fernando Henrique um país “muito inseguro, [que] não tinha nenhuma estabilidade” e que a política cambial do ex-presidente tucano “fez esse país quebrar três vezes”. Lula rebatia Marina Silva, que tem dito que FHC deixou a estabilidade como legado.
Sombra
Para Aécio, o tom de Lula ao criticar o governo tucano mostra que o petista não está tão seguro sobre a reeleição da presidente Dilma Rousseff. “As últimas aparições e falas do ex-presidente Lula não são de quem está sereno, tranquilo e seguro sobre as condições da presidente Dilma se reeleger”, afirmou Aécio.
Perguntado se Lula está assumindo o posto de candidato no lugar de Dilma, Aécio respondeu: “Mesmo sem querer, o ex-presidente Lula é uma sombra sobre ela.” Ainda em defesa do legado do PSDB, Aécio disse que o governo Lula só foi possível por causa das condições criadas pelo governo tucano.
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