Mesmo sem conseguir as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei, a Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014, apresentou na manhã de hoje, (26/08), seu pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Sob o argumento de que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo os prazos de validação das assinaturas de apoio -só 304 mil nomes dos mais de 600 mil entregues teriam sido validados-, os advogados da nova sigla pretendem que o TSE já dê andamento ao processo burocrático de análise do pedido e tome para si o trabalho de validação das assinaturas restantes.
A corrida contra o tempo se dá porque Marina só poderá concorrer pela Rede em 2014 caso a legenda seja aprovada pelo TSE até o início de outubro deste ano.
A ex-senadora participou da entrega do pedido acompanhada dos advogados, assessores, simpatizantes e de três congressistas -os deputados federais Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
Em uma rápida fala na saída, ela voltou a dizer que o seu novo partido é "um desejo de milhares e milhares de pessoas" e que ele não pode ser vítima de problemas da Justiça Eleitoral.
"Compreendemos o problema da falta de estrutura [da Justiça eleitoral], mas não concordamos que tenhamos que pagar o preço de não ter o registro da Rede após esse trabalho que fizemos no país inteiro. Estamos calçados do ponto vista legal, material e da mobilização social", afirmou.
A lei determina que, para apresentar o pedido ao TSE, o partido já teria que ter obtido a validação de pelo menos 492 mil assinaturas de apoio e o registro em pelo menos nove Estados -a Rede só conseguiu até agora a aprovação no Rio Grande do Sul.
Nos bastidores, os articuladores da nova legenda apostam na flexibilização das regras pelo TSE. Primeiro, tendo como base a criação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab em 2011. Na ocasião, a sigla de Kassab também entrou com o pedido no TSE antes de obter os registros em pelo menos nove Estados --a diferença é que no caso do PSD, o partido já tinha validado as assinaturas mínimas exigidas na época do pedido.
Em segundo lugar, os dirigentes da Rede também contam com o efeito das manifestações de junho para afrouxar eventuais resistências por parte dos ministros.
Após os protestos de junho, Marina saltou dez pontos percentuais na pesquisa do Datafolha -de 16% para 26% das intenções de voto-, se consolidando como principal nome da oposição ao governo Dilma Rousseff.
De acordo com o advogado Torquato Jardim, um dos que assinam o pedido entregue hoje, a expectativa é que o TSE julgue o pedido na última sessão de setembro ou na primeira de outubro.
Balanço das assinaturas divulgado pela assessoria da Rede aponta que para 304 mil assinaturas validadas, os cartórios do país rejeitaram 96 mil. Segundo Torquato, a média nacional de rejeição foi de 18%, mas os cartórios de São Paulo e do Distrito federal rejeitaram mais de 30% dos nomes apresentados. "Não vou especular os motivos", afirmou.
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