Governo sobe IOF para cartões de crédito no exterior e bebidas

No mesmo dia em que confirmou a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até 2014, que representará perda de receitas, o governo também lançou mão de mecanismos "compensatórios" para aumentar a arrecadação.

Os setores escolhidos para terem sua tributação aumentada foram as compras no exterior com cartões de créditos e alguns tipos de bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas. A equipe econômica ainda não informou quanto pretende arrecadar com estas medidas.

A medida do IOF para cartões entra em vigor nesta segunda-feira com a publicação de decreto presidencial, mas seus efeitos práticos, sobre as operações de câmbio liquidadas, começam a acontecer somente daqui a 30 dias.

Cartão de crédito

De acordo com o decreto presidencial 7.454, publicado no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (28/03), a alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) cobrada sobre os gastos feitos com cartões de crédito no exterior foi elevada de 2,38% para 6,38%. Com isso, também ficam mais caras as aquisições de produtos feitas no exterior por meio deste instrumento de pagamento.

Bebidas

O "Diário Oficial da União" também traz o decreto presidencial 7.455, que altera a base de incidência de tributos federais, como IPI, PIS e Cofins, sobre algumas bebidas, como cervejas, refrigerantes e águas. Com a medida, o preço de referência destes produtos pode ser elevado em mais de 10% - dependendo da decisão das empresas do setor de repassaram o reajuste aos preços finais.

(g1.globo.com)