Na primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após a aprovação da Lei de Cotas, 54% dos inscritos são pretos, pardos e indígenas. Essa proporção é muito próxima à da população brasileira em geral, que é de 51%. A cor da pele é um dos critérios previstos na nova lei.
O Enem ocorre no próximo fim de semana, dias 3 e 4, com 5.791.290 inscritos. Trata-se da maior edição do exame, que nasceu como avaliação da última etapa da educação básica e se tornou vestibular em 2009. Atualmente, a nota do exame é o caminho de ingresso para quase todas as universidades e institutos federais.
Entre os 5,7 milhões de inscritos, 1,5 milhão terminou este ano o ensino médio. Desse grupo específico, 80% (mais de 1,2 milhão) vêm da escola pública e poderão se beneficiar da reserva de vagas que a lei garante.
Em 2013, 12,5% das vagas nas federais deverão ser ocupadas por alunos da rede pública. Em quatro anos, a taxa deve chegar a 50%. As universidades ainda precisam respeitar critérios econômicos (com reserva para candidatos com renda familiar de 1,5 salário mínimo per capita) e raciais para a distribuição das vagas - no caso racial, terá de seguir a proporção da população por Estado.
Levantamento realizado nas dez instituições federais que mais oferecem vagas por ano mostra que a proporção de cotistas deve superar os 12,5% exigidos pela lei para 2013. Das cerca de 42,3 mil vagas dessas instituições, 26% devem ser preenchidas por cotistas - incluindo a proporção de pretos, pardos e indígenas. São 11,2 mil estudantes que representam uma proporção 18% maior que a realidade de ingressos em 2012.
O cálculo levou em conta o número de vagas de 2012 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), uma vez que algumas instituições não informaram a oferta do próximo ano. Como cada instituição define sua regra, respeitando o mínimo definido por lei, ainda não é possível ter um panorama preciso da alteração do perfil dos ingressos nas federais no próximo ano.
A Lei de Cotas reserva um porcentual de vagas para pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção por Estado. Dos mais de 5,7 milhões de inscritos, 54% são pretos, pardos e indígenas - para quem as cotas raciais são voltadas. O número de candidatos que se declaram pardos é quase igual aos declarados brancos, em torno de 2,4 milhões.
Custo
Para arcar com os gastos de auxílio-transporte, alimentação, moradia e assistência pedagógica aos alunos carentes que vão ingressar nas universidades públicas com a Lei de Cotas, as instituições precisariam de R$ 2 bilhões. O cálculo é do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace).
O valor é quase quatro vezes superior aos recursos garantidos pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), do Ministério da Educação (MEC), para o próximo ano - cerca de R$ 604 milhões.
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