Presidente da República em exercício até quarta-feira (24/09), o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, chegou ao Palácio do Planalto por volta das 15h desta
terça-feira (23/09) para cumprir despachos internos.
Lewandowski assumiu a chefia do Executivo em razão de viagens da
presidente, Dilma Rousseff, aos Estados Unidos e do vice-presidente,
Michel Temer, ao Uruguai. Além disso, os presidentes da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), alegaram impossibilidades eleitorais.
Apesar de ter se dirigido ao Palácio do Planalto, Lewandowski retornou à
sede do STF cerca de uma hora depois para se encontrar com o embaixador
do Kuwait no Brasil, Ayadah Alsaidi, e, em seguida, com o senador Vital
do Rêgo (PMDB), o ministro do STF Teori Zavascki e o procurador-geral
da República, Rodrigo Janot.
Lewandowski chegou de carro ao palácio e entrou pela entrada privativa,
a mesma por onde entram ministros e a presidente Dilma Rousseff. Ele
foi recebido pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Luis
Inácio Adams (Advocacia Geral da União), além do chefe de gabinete da
presidente Dilma, Beto Vasconcellos.
Esta é a quinta vez na história que o presidente do Supremo assume a
Presidência da República. O último, ministro Marco Aurélio Mello,
comandou o país durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso.
Até hoje, apenas quatro ministros do Supremo haviam assumido por
determinado momento a Presidência da República. De acordo com o STF,
além de Marco Aurélio e Lewandowski, já assumiram a chefia do Executivo
os ministros José Linhares, em 1945, Moreira Alves, em 1986, e Octavio
Gallotti, em 1994.Despachos internos
Segundo a assessoria do STF, Lewandowski assinou a promulgação de
acordos bilaterais que permitem trabalho remunerado a dependentes de
diplomatas na Bélgica, Eslovênia, Fillipinas, México, Nicarágua, Romênia
e Suíça. Os acordos preveem reciprocidade.
Além disso, o presidente em exercício assinou a aposentadoria dos
ministros Ari Pargendler e Sidnei Benetti, do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), além de alguns ministros do tribunal Superior do Trabalho
(TST).
Nenhum comentário:
Postar um comentário