A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados empossará, na tarde desta quinta-feira (03/01), os suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplentes, entre eles o ex-deputado José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão.
Genoino assumirá, segundo a Secretaria Geral da Mesa, o cargo de suplente deixado por Vanderlei Siraque, que vai ocupar a vaga titular no lugar do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que renunciou por ter sido eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Como Siraque estava ocupando a suplência no lugar do deputado Aldo Rebelo, que é o atual ministro dos Esportes, Genoino ficará com a vaga.
Durante o julgamento do mensalão, o Supremo decidiu que os deputados condenados perderão o mandato após o trânsito em julgado do processo (quando não houver mais recursos), o que deve afetar Genoino e mais três deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O STF decidiu que após notificará a Câmara para que ela declare os cargos vagos, mas o atual presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a decisão pode não ser cumprida.
O advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse seu cliente vê como "dever" assumir a vaga de deputado.
"Ele assume amanhã (quinta) às 15h, em respeito aos eleitores. É um dever assumir, teve mais de 90 mil votos. Ele está tranquilo, é um deputado experiente desde 1982. Vai assumir a função e nós continuaremos brigando contra aquilo que a gente considera uma grande injustiça, que foi a condenação pelo STF. E, enquanto isso, ele vai atender a população que depositou nele sua confiança", disse.
Quando um parlamentar é eleito para outro cargo e assume a vaga, necessariamente deve renunciar ao cargo. Para ser secretário ou ministro, por exemplo, pode se licenciar apenas. Os 14 que tomarão posse nesta quinta se beneficiarão das renúncias. É possível que outros suplentes entrem na Câmara para a vaga dos que se licenciarem.
Além dos 11 titulares e 3 suplentes que tomarão posse, outros dez parlamentares voltam à Câmara como efetivados a partir desta quinta. Neste caso, eles não são contabilizados pela Mesa da Casa como novos deputados empossados, uma vez que já assumiram os mandatos em outras ocasiões, e já fizeram os juramentos. O processo de posse, no caso deles, é apenas registrado.
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