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fevereiro 10, 2015

Após greve e mobilização, Beto Richa pode rever cortes



A mobilização dos servidores públicos estaduais, com diversas categoriais entrando em greve como os professores do Estado, e o receio de perder apoio até mesmo dentro da base aliada devem fazer o governo do Paraná recuar em alguns pontos do segundo "pacote de austeridade", enviado na semana passada à Assembleia Legislativa (AL). Sem entrar em detalhes, o líder do governo Beto Richa (PSDB) na AL, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), confirmou que apresentará um substitutivo geral aos dois projetos de lei. Ele também protocolou um requerimento solicitando a transformação do plenário em comissão geral hoje (10/02). Caso o documento seja aprovado, a votação das matérias acontecerá de forma acelerada, sem a análise prévia por parte das comissões técnicas da Casa. 
"O governo analisa em profundidade todos os aspectos. Nós vivemos uma época de extrema dificuldade. E não é só o Paraná; 13 Estados da federação já anunciaram cortes de mais de R$ 13 bilhões", argumentou o peemedebista. Apesar de ter passado a manhã e parte da tarde reunido com Beto e com secretários de Estado no Palácio Iguaçu, justamente para discutir os pontos a serem reconsiderados, Romanelli preferiu não destrinchar as modificações aos jornalistas, "porque isso tem de ser fruto de uma decisão coletiva". A cautela se justifica pelo fato de o PSC, hoje dono da maior bancada, de 12 integrantes, ter se posicionado contra o pacote. Outros parlamentares governistas, receosos em desagradar suas bases, também estariam pendendo para o lado da oposição. 
Os membros da AL dão como certo, contudo, que entre as medidas a serem revistas estão o fim do quinquênio de 5% por tempo de serviço, a extinção do anuênio e a manutenção das regras atuais para progressões e promoções nas carreiras. A administração estadual também se comprometeria a não mexer no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Por outro lado, não abriria mão de outras propostas impopulares, como a extinção do vale-transporte para servidores afastados de suas funções, a utilização dos fundos estaduais para cobrir despesas de qualquer natureza, incluindo folha de pagamento e encargos sociais, e as mudanças no regime de previdência – estima-se que a gestão tucana possa utilizar a poupança de R$ 8 bilhões acumulada pelo fundo nos últimos 15 anos. 
CRÍTICAS
Os itens se somam àqueles já sancionados em dezembro do ano passado, que englobam aumentos no IPVA e no ICMS. A intenção é contingenciar R$ 11 bilhões, o que corresponde a 25% do orçamento de 2015. Ontem, mais de cinco mil trabalhadores, a maioria profissionais da educação, passaram o dia em frente à AL e à sede do governo estadual, para pressionar os parlamentares a votarem contra o pacote. Os portões do Legislativo foram fechados, dificultando, em um primeiro momento, até mesmo a entrada da imprensa. No início da tarde, após muita discussão, cerca de 200 manifestantes foram liberados para acompanhar a sessão, em uma das galerias da Casa. 
"Não são só os professores que serão prejudicados. Eles estão em evidência por serem um contingente muito grande. Mas os servidores da saúde, os agentes penitenciários e os funcionários das universidades estaduais também estão mobilizados. O governador Carlos Alberto (Beto Richa) conseguiu algo que parecia impensável: está unindo todas as categorias em defesa dos seus direitos, contra aquilo que é uma covardia", criticou o líder da oposição, Tadeu Veneri (PT). "Essa retirada é uma tentativa de desviar a atenção, de dizer que (eles) cederam o mínimo possível, para desmobilizar a APP-Sindicato. Só que lá fora não temos só professores. Temos funcionários públicos de todas as áreas, que estão buscando uma greve geral", completou Requião Filho (PMDB). 

folhaweb

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