A mobilização dos servidores públicos estaduais, com diversas
categoriais entrando em greve como os professores do Estado, e o receio
de perder apoio até mesmo dentro da base aliada devem fazer o governo do
Paraná recuar em alguns pontos do segundo "pacote de austeridade",
enviado na semana passada à Assembleia Legislativa (AL). Sem entrar em
detalhes, o líder do governo Beto Richa (PSDB) na AL, Luiz Cláudio
Romanelli (PMDB), confirmou que apresentará um substitutivo geral aos
dois projetos de lei. Ele também protocolou um requerimento solicitando a
transformação do plenário em comissão geral hoje (10/02). Caso o documento seja
aprovado, a votação das matérias acontecerá de forma acelerada, sem a
análise prévia por parte das comissões técnicas da Casa.
"O governo analisa em profundidade todos os aspectos. Nós
vivemos uma época de extrema dificuldade. E não é só o Paraná; 13
Estados da federação já anunciaram cortes de mais de R$ 13 bilhões",
argumentou o peemedebista. Apesar de ter passado a manhã e parte da
tarde reunido com Beto e com secretários de Estado no Palácio Iguaçu,
justamente para discutir os pontos a serem reconsiderados, Romanelli
preferiu não destrinchar as modificações aos jornalistas, "porque isso
tem de ser fruto de uma decisão coletiva". A cautela se justifica pelo
fato de o PSC, hoje dono da maior bancada, de 12 integrantes, ter se
posicionado contra o pacote. Outros parlamentares governistas, receosos
em desagradar suas bases, também estariam pendendo para o lado da
oposição.
Os membros da AL dão como certo, contudo, que entre as medidas a
serem revistas estão o fim do quinquênio de 5% por tempo de serviço, a
extinção do anuênio e a manutenção das regras atuais para progressões e
promoções nas carreiras. A administração estadual também se
comprometeria a não mexer no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Por outro lado, não abriria mão de outras propostas impopulares, como a
extinção do vale-transporte para servidores afastados de suas funções, a
utilização dos fundos estaduais para cobrir despesas de qualquer
natureza, incluindo folha de pagamento e encargos sociais, e as mudanças
no regime de previdência – estima-se que a gestão tucana possa utilizar
a poupança de R$ 8 bilhões acumulada pelo fundo nos últimos 15 anos.
CRÍTICAS
Os itens se somam
àqueles já sancionados em dezembro do ano passado, que englobam aumentos
no IPVA e no ICMS. A intenção é contingenciar R$ 11 bilhões, o que
corresponde a 25% do orçamento de 2015. Ontem, mais de cinco mil
trabalhadores, a maioria profissionais da educação, passaram o dia em
frente à AL e à sede do governo estadual, para pressionar os
parlamentares a votarem contra o pacote. Os portões do Legislativo foram
fechados, dificultando, em um primeiro momento, até mesmo a entrada da
imprensa. No início da tarde, após muita discussão, cerca de 200
manifestantes foram liberados para acompanhar a sessão, em uma das
galerias da Casa.
"Não são só os professores que serão prejudicados. Eles estão
em evidência por serem um contingente muito grande. Mas os servidores da
saúde, os agentes penitenciários e os funcionários das universidades
estaduais também estão mobilizados. O governador Carlos Alberto (Beto
Richa) conseguiu algo que parecia impensável: está unindo todas as
categorias em defesa dos seus direitos, contra aquilo que é uma
covardia", criticou o líder da oposição, Tadeu Veneri (PT). "Essa
retirada é uma tentativa de desviar a atenção, de dizer que (eles)
cederam o mínimo possível, para desmobilizar a APP-Sindicato. Só que lá
fora não temos só professores. Temos funcionários públicos de todas as
áreas, que estão buscando uma greve geral", completou Requião Filho
(PMDB).
folhaweb
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