O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, ofereceu denúncia contra oito pessoas envolvidas na morte de pacientes na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Geral do Hospital Evangélico, na capital.
A médica Virgínia Helena Soares de Souza é acusada de sete homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha.
Um médico vai responder por dois homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha e outros dois por um homicídio duplamente qualificado cada e formação de quadrilha. Também foram denunciadas duas enfermeiras, ambas por um homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha, e uma fisioterapeuta e um enfermeiro, por formação de quadrilha.
Agora o juiz da Vara do Tribunal do Júri de Curitiba tem cinco dias para acatar ou não a denúncia feito pelo MPPR. Conforme o órgão, seguindo orientações verbais de Virgínia, na condição de chefe da UTI, os médicos denunciados, durante seus plantões, prescreviam medicamentos bloqueadores neuromusculares normalmente empregados em medicina intensiva para otimização de ventilação artificial.
Entretanto, estes bloqueadores eram conjugados com sedativos e analgésicos, em seguida do rebaixamento de ventilação mecânica, fazendo as vítimas morrer por asfixia.
Foram três mortes no dia 28 de janeiro de 2013, uma em 3 de março de 2012, uma em fevereiro de 2012, uma em 8 de maio de 2011 e outra em 13 de maio de 2011. Segundo o MPPR, em todos os sete casos investigados foi constatado que os medicamentos Pavulon (nome comercial do princípio ativo pancurônio), foram ministrados mesmo quando não havia justificativa terapêutica registrada no prontuário médico.
"No nosso entendimento a motivação do crime seria pura e simplesmente de 'girar a UTI'. Não conseguimos chegar a nenhuma conclusão sobre vantagem financeira. Não temos dados suficientes que nos permitam chegar a outra conclusão. Verificamos que, em todos os sete casos, a prescrição do Pavulon era registrada no prontuário e pouco tempo depois o paciente falecia", disse Fernanda Nagl Garcez, promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba.
Ela ainda ressalta que "foi possível comprovar a prescrição do medicamento por meio do prontuário, além dos depoimentos testemunhais e o áudio de interceptação telefônica. Nenhuma prova foi analisada isoladamente, mas sim de forma conjunta".
Os promotores ainda destacaram que a denúncia se baseou nas boas práticas médicas, tanto que os casos foram analisados por uma equipe técnica e revisados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).
O MPPR também informou que mais 21 casos com indício da prática de antecipações de mortes devem ser alvo de outro inquérito policial por parte do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil do Paraná.
O advogado da médica Virgínia, Elias Mattar Assad, disse que da mesma maneira que o MPPR se baseou para denunciar a profissional com base nos prontuários médicos, a defesa também vai utilizar os documentos para provar a inocência de sua cliente. "Vamos fazer um trabalho para explicar o óbvio. É um homicídio sem cadáver. O que me preocupa é que o MPPR não teve humildade de continuar as investigações, libertar os médicos até se aprofundar a apuração. Primeiro tem que investigar, provar e depois acusar", afirmou.
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